Mesmo com gestores dedicados a promover o bem-estar no local de trabalho, é comum que ambiente insalubre de trabalho passem despercebidos. Além do conhecimento da legislação, é fundamental que os gestores adotem métodos adequados de controle e gerenciamento de riscos para identificar potenciais danos à saúde dos colaboradores.

A implementação de boas práticas voltadas à saúde dos trabalhadores não apenas influencia indicadores como satisfação, produtividade e motivação, mas também previne doenças ocupacionais e reduz problemas legais para as empresas.

Portanto, é crucial esclarecer dúvidas sobre insalubridade e saber identificar sua presença no ambiente de trabalho da empresa. Neste artigo vamos apresentar alguns fatores previstos na legislação!

Definição de insalubridade no trabalho

A definição de insalubridade no trabalho está fundamentada no artigo 189 da CLT. Na prática, a identificação de um ambiente insalubre envolve a comparação entre os padrões definidos na legislação e regulamentação, com as condições presentes nos locais de trabalho.

As atividades insalubres expõem os trabalhadores a agentes prejudiciais à saúde, como fatores químicos, físicos e biológicos encontrados no ambiente laboral.

Os agentes físicos incluem diversas formas de energia, como ruído e vibração; os químicos estão relacionados a compostos que podem afetar o corpo pela respiração, como poeira e gases; os biológicos referem-se a microorganismos, bactérias, fungos, vírus, entre outros.

O que caracteriza um ambiente como insalubre é a presença desses agentes em níveis acima dos limites de tolerância estabelecidos na NR15. Cada anexo dessa norma regulamentadora corresponde a um grupo de agentes nocivos.

No total, são 14 fatores:

1. Ruído contínuo ou intermitente;
2. Ruídos de impacto;
3. Exposição ao calor;
4. Radiações ionizantes;
5. Condições hiperbáricas;
6. Radiações não-ionizantes;
7. Vibração;
8. Frio;
9. Umidade;
10. Agentes químicos cuja insalubridade é caracterizada por limite de tolerância e inspeção no local de trabalho;
11. Poeiras minerais;
12. Agentes químicos;
13. Benzeno;
14. Agentes biológicos.

Portanto, o laudo de insalubridade é um documento essencial. Nele, engenheiros de segurança e médicos do trabalho comparam as condições do ambiente com os limites previstos na legislação, determinando a presença de insalubridade e, se necessário, o nível de exposição.

As implicações econômicas e humanas de um ambiente insalubre

As implicações econômicas e humanas de um ambiente insalubre são significativas. O trabalho nessas condições expõe os profissionais a riscos de saúde e pode ter efeitos duradouros.

A legislação prevê aposentadoria especial para aqueles que passam anos submetidos a essas condições, permitindo um tempo de serviço reduzido.

Para as empresas, manter um trabalhador nessas condições pode resultar em custos elevados. Além do adicional de insalubridade e do índice FAP, um ambiente desfavorável pode afetar a motivação, o engajamento e a produtividade dos funcionários.

Além disso, doenças ocupacionais e acidentes de trabalho representam riscos legais significativos, incluindo rescisão indireta do contrato de trabalho, indenizações por danos morais e materiais, suspensão de atividades e multas do Ministério do Trabalho.

Diante desse cenário, é crucial que as empresas identifiquem e eliminem os riscos à saúde de seus funcionários. Quando a eliminação não é possível, é fundamental monitorar os riscos e combater seus efeitos por meio de práticas de segurança, uso de equipamentos de proteção individual, gestão adequada do tempo de trabalho e outras medidas.

Como reduzir a insalubridade no ambiente de trabalho

Para reduzir a insalubridade no ambiente de trabalho, as empresas podem adotar diversas medidas para garantir a segurança e o bem-estar dos colaboradores, mesmo em atividades que naturalmente apresentem condições insalubres. Aqui estão algumas dicas para proporcionar um ambiente de trabalho mais seguro e saudável:

1. Investir em conhecimento: Aumentar o conhecimento da empresa em relação à segurança e saúde do trabalho é essencial. Isso inclui investir em laudos técnicos, conhecer e cumprir a legislação, treinar os colaboradores regularmente e promover diálogos diários de segurança.
2. Implementar medidas de controle: Implementar medidas de controle para reduzir ou eliminar os riscos à saúde dos trabalhadores, como o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), instalação de sistemas de ventilação e exaustão, e adoção de boas práticas de higiene e limpeza.
3. Realizar avaliações periódicas: Realizar avaliações periódicas do ambiente de trabalho para identificar e corrigir possíveis fontes de insalubridade. Isso pode incluir a medição de níveis de ruído, temperatura, umidade e exposição a agentes químicos e biológicos.
4. Promover a conscientização: Promover a conscientização dos colaboradores sobre os riscos à saúde presentes no ambiente de trabalho e a importância de seguir as medidas de segurança estabelecidas.
5. Incentivar a participação dos colaboradores: Incentivar a participação ativa dos colaboradores na identificação e correção de problemas relacionados à insalubridade, por meio de programas de sugestões e feedback.
6. Buscar a melhoria contínua: Buscar continuamente a melhoria das condições de trabalho, por meio de avaliações regulares, revisão das medidas de controle e investimento em novas tecnologias e práticas mais seguras.
7. Valorizar o ambiente de trabalho saudável: Valorizar e promover um ambiente de trabalho saudável, onde os colaboradores se sintam valorizados e motivados a contribuir para a segurança e saúde de todos.
8. Considerar a terceirização de serviços: Em alguns casos, a terceirização de serviços pode ajudar a reduzir a insalubridade no ambiente de trabalho. Empresas especializadas em serviços específicos, como limpeza e manutenção, podem ter o conhecimento e os recursos necessários para lidar com esses aspectos de forma mais eficiente e segura.

Adotar a cultura de segurança do trabalho é essencial para garantir a saúde e o bem-estar dos colaboradores. Quando a segurança e saúde ocupacional fazem parte dos valores organizacionais, os próprios colaboradores se tornam mais engajados na prevenção de riscos.

A conscientização e proatividade das equipes são fundamentais para a redução de riscos, e isso é facilitado quando o bem-estar faz parte da cultura interna da empresa.

Além disso, contar com o auxílio da tecnologia é fundamental. Um bom sistema de gerenciamento de riscos substitui planilhas e permite a gestão de saúde e segurança do trabalho de forma integrada.

Com a tecnologia adequada, os gestores podem lidar com a complexidade e grande quantidade de informações relacionadas aos riscos do ambiente de trabalho. Isso inclui mapear os perigos, acompanhar os planos de ação e responder às mudanças de forma eficiente.

Portanto, apoiar as práticas de saúde e segurança do trabalho com conhecimento e tecnologia é o melhor caminho para lidar com ambientes insalubres. Isso proporciona clareza sobre os desafios enfrentados e oferece soluções para melhorar o bem-estar dos colaboradores.